
MIDR / UnB
Tratamento e Preservação dos Documentos Digitais

Painel institucional para acompanhar a execução do projeto que vai tratar, preservar e dar acesso a mais de 260 mil processos acumulados no SEI do MIDR.
Esta plataforma governa a execução do projeto. Os documentos seguem no SEI e serão geridos pelo Archivematica e AtoM.
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processos no SEI
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meses de execução
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metas estruturantes
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fases sequenciais
Contexto
O MIDR acumula uma massa documental significativa em ambiente digital, sobretudo no SEI. Sem um plano integrado de gestão, preservação e acesso, esse patrimônio fica vulnerável.
Volume crescente de documentos digitais sem tratamento arquivístico sistemático.
Risco de perda de autenticidade, integridade e acesso de longo prazo.
Sem padrão alinhado ao e-ARQ Brasil, OAIS, LAI e LGPD.
Falta de plataforma institucional de descrição e acesso público aos acervos.
Diagnóstico
O acervo digital do MIDR cresce continuamente sem classificação, avaliação e destinação adequadas. Sem tratamento arquivístico, esses documentos não podem ser recuperados com segurança jurídica nem destinados conforme a Tabela de Temporalidade — comprometendo a transparência ativa, a memória institucional e a conformidade com a LAI e a LGPD.
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processos acumulados no SEI
Massa documental sem classificação CCD/TTDD aplicada de forma sistemática.
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níveis de acesso a preservar
Público, restrito e sigiloso — hoje sem fluxo estruturado de revisão e reclassificação.
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marcos legais críticos
LAI (Lei nº 12.527/2011) e LGPD (Lei nº 13.709/2018) exigem governança ativa de acesso e dados pessoais.
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meses para estruturar a solução
Janela definida no Plano de Trabalho para implantação completa do ecossistema.
Documentos sem aplicação do Código de Classificação de Documentos (CCD) e da Tabela de Temporalidade e Destinação (TTDD) não podem ser avaliados, destinados nem recuperados com presunção de autenticidade — ficam expostos a perda, retenção indevida e descarte não autorizado.
A ausência de metadados mínimos de recuperação (e-ARQ Brasil, ISAD(G)) impede a descrição, a busca qualificada e a disponibilização ao cidadão e aos pesquisadores — enfraquecendo a transparência ativa e a memória institucional.
A Lei de Acesso à Informação determina revisão periódica do sigilo. Hoje, o MIDR não dispõe de metadados de segurança estruturados (base legal, prazo, fundamento) que permitam reclassificação em lote ou auditoria de restrições.
Para publicar processos na transparência ativa sem expor dados pessoais, é necessário aplicar pseudonimização e mascaramento (tarjas) — operação inviável de ser executada manualmente sobre 260 mil processos sem o ferramental e os metadados adequados.
A consequência de não agir
Cada mês sem tratamento aumenta o passivo, eleva o risco jurídico de exposição indevida de dados e dificulta o cumprimento de demandas de acesso, auditoria e prestação de contas.
Como o projeto está organizado
A Meta 3 — tratamento direto da massa documental no SEI — depende do módulo de arquivamento/gestão documental do SEI, que ainda não existe nativamente. Por isso, é tratada como condicionada.
As demais 7 metas são estruturantes e seguem o cronograma de execução normalmente, preparando o ambiente, a metodologia e a equipe. Caso o módulo seja disponibilizado durante o projeto, a Meta 3 é ativada e executada com o ferramental já consolidado.
Condicionada
Etapa de tratamento no SEI
Aguarda o módulo de arquivamento/gestão documental do SEI.
Executável agora
7 das 8 metas do projeto
Aplicar CCD, TTDD e metadados nos 260 mil processos é apenas uma das frentes. Sem um ecossistema institucional pronto para receber, custodiar e dar acesso aos documentos tratados, o esforço de tratamento não se converte em valor público: os arquivos ficam órfãos, sem trilha de auditoria, sem preservação de longo prazo e sem mecanismo seguro de publicação.
Frente visível
Classificação CCD, avaliação TTDD, descrição arquivística, aplicação de metadados, pseudonimização para LGPD e revisão de sigilo para LAI.
Frente estrutural — frequentemente subestimada
Infraestrutura, integrações com o SEI, Archivematica, AtoM, governança, políticas, metadados, segurança, normas e capacitação — o ambiente que sustenta o tratamento e garante valor de longo prazo.
Cada bloco abaixo é uma capacidade institucional que o projeto entrega em paralelo ao tratamento. Sem eles, o tratamento não tem onde aterrissar.
Acesso, leitura e movimentação dos processos no ambiente do SEI — sem comprometer a operação corrente.
Repositório de preservação digital e plataforma de descrição/acesso instalados, parametrizados e auditáveis.
Pipeline OAIS para empacotar, custodiar e disseminar documentos com integridade e proveniência.
Políticas, papéis, controles de acesso, registro de logs e pseudonimização aplicáveis em escala.
e-ARQ Brasil, OAIS, ISAD(G), MoReq-Jus — esquemas mapeados, validados e operacionalizados.
Servidores aptos a operar, manter e evoluir o ambiente após a entrega — autonomia institucional.
Antes de qualquer ampliação de escopo, o projeto realiza pilotos controlados para validar tecnicamente cada componente do ecossistema. Isso reduz risco, custo de retrabalho e ganha aderência institucional.
Validação dos pontos de integração, permissões e impacto operacional — sem afetar a rotina das unidades.
Testes em amostras representativas para calibrar critérios CCD/TTDD e fluxo de revisão de sigilo (LAI).
Medição de tempo, volume e qualidade — base objetiva para dimensionar a ampliação do escopo.
Retroalimentação contínua do método antes da operação em massa — escala com previsibilidade.
Tese executiva do projeto
O entregável central não é um lote de documentos tratados — é um ecossistema institucional capaz de tratar, preservar e dar acesso a qualquer volume documental do MIDR, hoje e nos próximos anos. Quando o módulo do SEI estiver disponível, o MIDR já terá método, ferramentas e equipe para escalar com segurança.
Estrutura do projeto
Cada fase é independente o suficiente para gerar valor isoladamente e integrada o bastante para construir o ambiente completo de preservação digital. Clique em qualquer fase para ver objetivos, atividades, atores, entregas e riscos em detalhe.
Fluxo arquivístico
Quatro componentes integrados garantem extração, preservação, descrição e acesso aos documentos digitais. Clique em cada etapa para entender o que acontece.
Etapa selecionada
Sistema Eletrônico de Informações do MIDR. Origem da massa documental acumulada (~260 mil processos) e fonte dos metadados arquivísticos a serem extraídos.
Saída desta etapa
Banco de dados + objetos digitais
Metas do projeto
Cada meta tem objetivo, entregas, pré-requisitos, riscos e responsável definidos.
Gerenciamento
Estruturante
Metadados Pré-SIP
Estruturante
Tratamento SEI
Condicionada
Barramento
Estruturante / Técnica
Submissão Pré-SIP
Técnica
Archivematica
Infraestrutura de preservação
AtoM
Plataforma de acesso
Piloto Descrição
Piloto / Validação
Cenários
Independentemente da disponibilidade do módulo do SEI, o MIDR sai mais maduro ao final do projeto.
Simulador de cenário
Cenário atual
Sem módulo de arquivamento do SEI
7 metas avançam — Meta 3 fica condicionada
Meta 1
Definição de metadados arquivísticos
Meta 2
Estudo do Módulo de Gestão do SEI
Meta 3
Tratamento de ~260 mil processos no SEI
Meta 4
Barramento de extração e pré-SIP
Meta 5
Archivematica como RDC-Arq
Meta 6
AtoM como plataforma de acesso
Meta 7
Piloto de descrição arquivística
Meta 8
Capacitação dos servidores
O módulo de arquivamento/gestão documental do SEI é disponibilizado durante o projeto.
O módulo não é disponibilizado durante o projeto. Mesmo assim, o MIDR recebe valor estruturante.
Maturidade institucional
Ganho mensurável em 7 dimensões críticas de maturidade arquivística e tecnológica.
Ver radar completoValor entregue
Archivematica instalado, configurado e operando.
AtoM customizado para descrição e acesso público.
Protótipo de extração e geração de pré-SIP do SEI.
Modelo aderente a e-ARQ, OAIS, LAI e LGPD.
Servidores treinados em todos os componentes.
Salto em governança, preservação e transparência.
O painel executivo reúne fases, metas, cronograma, cenários, riscos e entregas — atualizado conforme o projeto avança ao longo dos 25 meses de execução.